+ Direito da Informática
Blogue complementar ao Direito na Sociedade da Informação LEFISquarta-feira, maio 03, 2006
Seminário "Comércio Electrónico Internacional: que enquadramento normativo"
Programa
Promotores:
Data: Quinta-Feira, dia 11 de Maio, pelas 17h00
Objectivos: Este seminário destina-se a :
Inscrições: Através do email coloquiobeja@gmail.com ou pelo telefone 284311543
17:00 – 17:30 “A Relevância Económica do Comércio Electrónico Internacional” - Alexandre Nilo Fonseca, Economista e Presidente da ACEP
17:30 – 18:00 “A Regulação Europeia do Mercado Electrónico” - Manuel David Masseno, Professor-Adjunto do Instituto Politécnico de Beja
18:00 – 18:30 “A Disciplina Comunitária das Transacções Electrónicas” - Hugo Lança Silva, Assistente do Instituto Politécnico de Beja
18:30 – 19:00 “As Leis Aplicáveis e os Tribunais Competentes nas Transacções Electrónicas Internacionais” - Dámaso Javier Vicente, Profesor Titular da Universidade da Valhadolide
19:00 – 19:30 “A Perspectiva Espanhola da Questão” - Pedro Rodríguez López de Lemus, Advogado e Presidente da ANDCE – “Asociación Andaluza de Comercio Electrónico”
19:30 Intervenção de João Vaz Rodrigues, Presidente da Comissão de Formação do Conselho Distrital de Évora Ordem dos Advogados, em representação do Presidente do CDE
Coordenação: Prof. Manuel David Masseno, Responsável pela Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja e Director da Linha de Investigação em Direito e Tecnologia do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Creditação: A este Seminário foram atribuídas 60 u.c. pelo Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados.
- ACEP – Associação do Comércio Electrónico em Portugal
- Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja com a colaboração da:
- Rede (Socrates) LEFIS “Legal Framework for the Information Society” e da
- ANDCE – “Asociación Andaluza de Comercio Electrónico”
Data: Quinta-Feira, dia 11 de Maio, pelas 17h00
Objectivos: Este seminário destina-se a :
- Sensibilizar os Empresários e os Consumidores para a relevância do Comércio Electrónico Internacional.
- Fornecer um quadro de referências sintético, mas simultaneamente rigoroso, da regulação aplicável às Empresas e às Operações de Comércio Electrónico, em caso de vendas para o estrangeiro.
- Identificar os principais problemas, e os respectivos instrumentos de resolução, que podem decorrer do facto de estarem implicados sujeitos aos quais se aplicam leis distintas.
- Dar a conhecer uma visão complementar destas questões: a de Espanha, especialmente da Andaluzia.
Inscrições: Através do email coloquiobeja@gmail.com ou pelo telefone 284311543
Intervenções
17:00 – 17:30 “A Relevância Económica do Comércio Electrónico Internacional” - Alexandre Nilo Fonseca, Economista e Presidente da ACEP
17:30 – 18:00 “A Regulação Europeia do Mercado Electrónico” - Manuel David Masseno, Professor-Adjunto do Instituto Politécnico de Beja
18:00 – 18:30 “A Disciplina Comunitária das Transacções Electrónicas” - Hugo Lança Silva, Assistente do Instituto Politécnico de Beja
18:30 – 19:00 “As Leis Aplicáveis e os Tribunais Competentes nas Transacções Electrónicas Internacionais” - Dámaso Javier Vicente, Profesor Titular da Universidade da Valhadolide
19:00 – 19:30 “A Perspectiva Espanhola da Questão” - Pedro Rodríguez López de Lemus, Advogado e Presidente da ANDCE – “Asociación Andaluza de Comercio Electrónico”
19:30 Intervenção de João Vaz Rodrigues, Presidente da Comissão de Formação do Conselho Distrital de Évora Ordem dos Advogados, em representação do Presidente do CDE
Coordenação: Prof. Manuel David Masseno, Responsável pela Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja e Director da Linha de Investigação em Direito e Tecnologia do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Creditação: A este Seminário foram atribuídas 60 u.c. pelo Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados.
posted by MDMasseno # 3:59 da tarde 
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