+ Direito da Informática

Blogue complementar ao Direito na Sociedade da Informação LEFIS

quarta-feira, maio 03, 2006

 

Seminário "Comércio Electrónico Internacional: que enquadramento normativo"


Programa

Promotores:
  • ACEP – Associação do Comércio Electrónico em Portugal
  • Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja com a colaboração da:
  • Rede (Socrates) LEFIS “Legal Framework for the Information Society” e da
  • ANDCE – “Asociación Andaluza de Comercio Electrónico”
Local: Auditório da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Data: Quinta-Feira, dia 11 de Maio, pelas 17h00

Objectivos: Este seminário destina-se a :
  • Sensibilizar os Empresários e os Consumidores para a relevância do Comércio Electrónico Internacional.
  • Fornecer um quadro de referências sintético, mas simultaneamente rigoroso, da regulação aplicável às Empresas e às Operações de Comércio Electrónico, em caso de vendas para o estrangeiro.
  • Identificar os principais problemas, e os respectivos instrumentos de resolução, que podem decorrer do facto de estarem implicados sujeitos aos quais se aplicam leis distintas.
  • Dar a conhecer uma visão complementar destas questões: a de Espanha, especialmente da Andaluzia.
Destinatários: Empresários e suas Associações, Advogados, Solicitadores, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Gestores e Técnicos de Marketing, Funcionários da Administração Central e Local, Estudantes de Direito, de Gestão de Empresas, de Economia e de Comunicação e Consumidores em geral.

Inscrições: Através do email coloquiobeja@gmail.com ou pelo telefone 284311543

Intervenções

17:00 – 17:30
“A Relevância Económica do Comércio Electrónico Internacional” -
Alexandre Nilo Fonseca, Economista e Presidente da ACEP
17:30 – 18:00 “A Regulação Europeia do Mercado Electrónico” - Manuel David Masseno, Professor-Adjunto do Instituto Politécnico de Beja
18:00 – 18:30 “A Disciplina Comunitária das Transacções Electrónicas” - Hugo Lança Silva, Assistente do Instituto Politécnico de Beja
18:30 – 19:00 “As Leis Aplicáveis e os Tribunais Competentes nas Transacções Electrónicas Internacionais” - Dámaso Javier Vicente, Profesor Titular da Universidade da Valhadolide
19:00 – 19:30 “A Perspectiva Espanhola da Questão” - Pedro Rodríguez López de Lemus, Advogado e Presidente da ANDCE – “Asociación Andaluza de Comercio Electrónico”
19:30 Intervenção de João Vaz Rodrigues, Presidente da Comissão de Formação do Conselho Distrital de Évora Ordem dos Advogados, em representação do Presidente do CDE

Coordenação: Prof. Manuel David Masseno, Responsável pela Área Científica de Direito da ESTIG/Instituto Politécnico de Beja e Director da Linha de Investigação em Direito e Tecnologia do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.


Creditação:
A este Seminário foram atribuídas 60 u.c. pelo Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados.

Comments:
Gostei, há muitas lacunas nesta máteria....!!!
Abraço
 
Enviar um comentário



<< Home

Archives

Abril 2005   Maio 2005   Junho 2005   Julho 2005   Agosto 2005   Outubro 2005   Novembro 2005   Dezembro 2005   Janeiro 2006   Fevereiro 2006   Março 2006   Abril 2006   Maio 2006   Agosto 2006   Outubro 2006   Novembro 2006   Janeiro 2007   Fevereiro 2007   Março 2007  

This page is powered by Blogger. Isn't yours?