+ Direito da Informática

"O futuro da música, assim o dizem os números, assim o ditam os sinais dos consumidores, passa pela comercialização digital. Em 2010, estima-se que na Europa e nos EUA as vendas digitais correspondam a 16 por cento do mercado musical global. Sendo que neste momento representam seis por cento e que há dois anos a quota se ficava pelas décimas percentuais. A imagem de melómanos com discotecas caseiras no banco de dados do PC em vez de na tradicional estante parece cada vez mais próxima da realidade.
Todo este cenário parecia ainda distante em 2000, quando os Metallica processaram o Napster, servidor de distribuição gratuita de música em formato digital, e a indústria musical via a Internet e a pirataria desenvolvida na rede como o seu maior pesadelo. Em 2003, a introdução no mercado, pela Apple, do leitor portátil iPod, associado à loja virtual iTunes, marcaria a reviravolta.
As multinacionais perceberam que aproveitar a ferramenta digital em seu proveito era a única forma de sobreviver e os músicos, de pesos pesados mediáticos a desconhecidos ainda na garagem, adaptaram-se rapidamente à nova realidade. Os consumidores, por sua vez, respondem a um formato atractivo, funcional e diversificado (os downloads para telemóveis, por exemplo, representam já cerca de dez por cento dos lucros totais da indústria discográfica) e vão dão dando cada vez mais expressão à revolução tecnológica em curso.
Reunindo a esses dados um forte combate à pirataria em curso nos Estados Unidos e em alguns países europeus - segundo o relatório de 2005 da Federação Internacional da Indústria Fonográfica, o número de downloads legais ultrapassa já o dos ilícitos em Inglaterra e na Alemanha -, pensar-se-ia que a reacção das multinacionais, apesar de tardia, é um caso de sucesso de adaptação a que sobreviverão incólumes.
Contudo, estamos apenas no início. Em 2005, nos Estados Unidos, as vendas de CD decaíram 7,2 por cento, enquanto que as vendas on line registaram um aumento de 150 por cento. Estes dados parecem apontar para que, num futuro próximo, o CD original tenha o mesmo destino do vinil, transformando-se em objecto dirigido a um nicho melómano para quem o objecto físico é parte essencial da fruição musical. O salto para o digital, porém, significa uma série de alterações mais profundas que a mera adequação dos mesmos métodos a um novo formato.
Um exemplo: numa indústria assente nas últimas duas décadas na venda de álbuns, os dados dizem-nos que a esmagadora maioria das compras em formato digital se reportam a canções, o que poderá prenunciar um retorno adulterado aos tempos do single, com as bandas a disponibilizarem regularmente novos temas ao público.
Mais fundamental, contudo, será a possibilidade de afirmação das editoras independentes e a janela de oportunidade aberta para os músicos que, no espaço digital, têm a possibilidade de chegar ao público sem necessitar de qualquer intermediário. O sucesso recente dos britânicos Arctic Monkeys, cujas canções na Internet os tornaram sensação em Inglaterra sem qualquer registo editado - quando o fizeram, saltaram para o topo da tabela de vendas -, ou a multiplicação das netlabels, editoras que lançam música através da Internet, habitualmente de forma gratuita, mostram que, neste momento, temos desenhados os contornos daquilo que a indústria e o consumo musical serão daqui para a frente. Para além disso, apenas uma certeza: o futuro será digital" (Mário Lopes - Público, 19/03/2006)