Blogue complementar ao Direito na Sociedade da Informação LEFIS
"O trânsito automóvel no centro histórico de Gaia vai passar a ser gerido pela Via Verde. A novidade foi ontem anunciada pelo presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes, segundo o qual a medida, que funcionará em moldes semelhantes aos que vigoram já nalguns bairros históricos de Lisboa, tem vindo a ser negociada entre a autarquia e a Brisa, esperando-se que possa entrar em vigor ainda durante o próximo Verão.
Em termos práticos, a aplicação da Via Verde na gestão do centro histórico implica a distribuição pelos moradores e comerciantes daquela área de identificadores, os quais accionarão um conjunto de pinos retrácteis e permitirão a entrada dos veículos autorizados numa área de circulação restrita a estabelecer pela autarquia.
'Temos a ideia de que o centro histórico deve ser tendencialmente pedonalizado, com acesso limitado aos moradores e comerciantes', disse Luís Filipe Menezes ao PÚBLICO.
O sistema de controlo incluirá a instalação de câmaras e equipamentos de leitura, podendo ser accionado igualmente de modo discricionário sempre que alguma situação de emergência o justifique.
Segundo Menezes, é provável que a fase de contratualização do projecto esteja concluída 'até ao final da Primavera', de modo a que, durante o próximo Verão, se proceda à instalação do equipamento e à sua activação.
O autarca adiantou ainda que vai ser fixada, na zona histórica, uma zona periférica de circulação geral, que permitirá, por exemplo, o acesso a parques de estacionamento, e uma zona restrita, de acesso exclusivo a moradores e comerciantes. Trata-se ainda, de acordo com Luís Filipe Menezes, de uma iniciativa que envolve 'custos relativamente suportáveis' e que transferirá para a Brisa a gestão global do sistema, 24 horas por dia.
As virtualidades da plataforma tecnológica desenvolvida pela Brisa para a gestão da Via Verde das auto-estradas começam, deste modo, a estender-se a outros domínios. Já vai sendo comum a sua utilização no acesso e pagamento de parques de estacionamento em algumas das principais cidades do país e a autarquia gaiense pretende também dar esse passo, alargando a colaboração com a Brisa à gestão dos parques municipais.
Luís Filipe Menezes adianta, de resto, que a ideia é ir um pouco mais longe, permitindo, por exemplo, o pagamento através da Via Verde, com débito em conta, das taxas de cargas e descargas e do estacionamento de superfície, substituindo os actuais parquímetros.
Numa fase mais adiantada do processo, quando a utilização da Via Verde estiver suficientemente generalizada, a Câmara de Gaia pondera mesmo, segundo Luís Filipe Menezes, assentar a gestão de todo o tráfego automóvel na cidade naquela plataforma, cuja tecnologia permitiria saber, a cada momento, quantos automóveis circulam no concelho, em que zonas e em que direcção - permitindo optimizar, por exemplo, a gestão dos semáforos nas ruas da cidade." (Jorge Marmelo - Público, 08/02/2006)