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Blogue complementar ao Direito na Sociedade da Informação LEFISsábado, fevereiro 11, 2006
Site de candidato pode ser violador da Lei Eleitoral
O lançamento nesta sexta-feira de um site de apoio à candidatura do prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência da República, acirrou a disputa interna com o governador paulista, Geraldo Alckmin, e colocou o partido na mira da Justiça Eleitoral.
Encomendado por um grupo de intelectuais simpatizantes de Serra, a página na Internet (www.joseserrapresidende.com.br) configura propaganda eleitoral indevida, de acordo com a advogada Fátima Nieto, presidente do conselho do Instituto de Direito Político Eleitoral, ouvida pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Por meio de sua assessoria, a direção do PSDB reprovou a iniciativa e afirmou que entrará com representação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) para tirar o site do ar.
Da mesma forma que Serra, desde dezembro está no ar a página www.novapolitica.org.br, criada para apoiar a candidatura de Alckmin para o Planalto. O site está registrado em nome da Juventude Latino-Americana pela Democracia (Julad).
No caso do prefeito paulistano, o site foi iniciativa da jornalista Lu Fernandes, amiga pessoal de Serra e assessora de imprensa da campanha tucana à prefeitura em 2004. Em Washington, nesta sexta-feira José Serra afirmou que não sabia do site e, garantiu, "ainda não é o momento" de discutir sucessão. O secretário de Governo de Serra, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o PSDB "foi pego de surpresa".
A página na Web foi registrada em nome de uma empresa da família do economista e professor da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas) José Márcio Rego. Ele garante que a iniciativa não teve o aval do prefeito.
Entre os 15 simpatizantes e intelectuais que assinaram o manifesto pró-Serra no site estão o economista Luiz Gonzaga Belluzzo - que é filiado ao PPS e defendeu a candidatura de Lula em 2002 -, o sociólogo Brasílio Machado Júnior, os cientistas políticos Maria Hermínia Tavares de Almeida, Gildo Marçal Brandão e José Álvaro Moisés, bem como o economista Roberto Macedo.
PSDB punido De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o TRE-SP cassou nove minutos da propaganda partidária gratuita do PSDB em rádio e televisão, atendendo a representação do PT, que acusou os tucanos de promoverem as realizações de Serra em programa veiculado em outubro do ano passado. O PSDB vai recorrer, e a pena, caso seja mantida, passaria a valer somente em 2007, quando deve retornar a programação de propaganda partidária.
Encomendado por um grupo de intelectuais simpatizantes de Serra, a página na Internet (www.joseserrapresidende.com.br) configura propaganda eleitoral indevida, de acordo com a advogada Fátima Nieto, presidente do conselho do Instituto de Direito Político Eleitoral, ouvida pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Por meio de sua assessoria, a direção do PSDB reprovou a iniciativa e afirmou que entrará com representação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) para tirar o site do ar.
Da mesma forma que Serra, desde dezembro está no ar a página www.novapolitica.org.br, criada para apoiar a candidatura de Alckmin para o Planalto. O site está registrado em nome da Juventude Latino-Americana pela Democracia (Julad).
No caso do prefeito paulistano, o site foi iniciativa da jornalista Lu Fernandes, amiga pessoal de Serra e assessora de imprensa da campanha tucana à prefeitura em 2004. Em Washington, nesta sexta-feira José Serra afirmou que não sabia do site e, garantiu, "ainda não é o momento" de discutir sucessão. O secretário de Governo de Serra, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o PSDB "foi pego de surpresa".
A página na Web foi registrada em nome de uma empresa da família do economista e professor da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas) José Márcio Rego. Ele garante que a iniciativa não teve o aval do prefeito.
Entre os 15 simpatizantes e intelectuais que assinaram o manifesto pró-Serra no site estão o economista Luiz Gonzaga Belluzzo - que é filiado ao PPS e defendeu a candidatura de Lula em 2002 -, o sociólogo Brasílio Machado Júnior, os cientistas políticos Maria Hermínia Tavares de Almeida, Gildo Marçal Brandão e José Álvaro Moisés, bem como o economista Roberto Macedo.
PSDB punido De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o TRE-SP cassou nove minutos da propaganda partidária gratuita do PSDB em rádio e televisão, atendendo a representação do PT, que acusou os tucanos de promoverem as realizações de Serra em programa veiculado em outubro do ano passado. O PSDB vai recorrer, e a pena, caso seja mantida, passaria a valer somente em 2007, quando deve retornar a programação de propaganda partidária.
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