+ Direito da Informática

"Em diversas cidades de Espanha a polícia prendeu 33 pessoas na madrugada de ontem, numa operação contra uma rede de distribuição de pornografia infantil. Os detidos eram utilizadores que pagavam com cartões de crédito aos administradores de páginas da Internet controladas por empresas da Florida, nos Estados Unidos, e da Bielorrússia.
A investigação, iniciada em meados do ano passado e coordenada pela Audiência Nacional de Madrid em colaboração com a Interpol, só foi possível depois de um alerta das autoridades norte-americanas. Foi uma unidade policial especializada em crime informático dos Estados Unidos que descobriu diversos sites nos quais era oferecida pornografia infantil mediante pagamento.
Foi precisamente através do sistema de pagamento, e após meses de compilação de dados, que a polícia espanhola identificou 33 clientes desta rede em diversas zonas de Espanha, da capital às Astúrias, da Catalunha à Andaluzia, passando pelo País Basco, Galiza e Canárias. Entre os 33 homens ontem detidos há indivíduos das mais diversas actividades e meios sociais: de professores a funcionários públicos, passando por monitores desportivos, banqueiros, reformados, um médico e um sacerdote.
'O contexto político e social em que se desenvolvem estas investigações policiais é a defesa do nosso futuro, que é o futuro dos jovens', disse ontem o ministro do Interior espanhol, José António Alonso. 'Esta operação está no âmbito de uma política encaminhada de um modo especial à defesa dos direitos e interesses dos mais jovens', sublinhou.
Os 33 detidos são acusados do crime de favorecimento da distribuição de pornografia infantil pois, ao pagarem, financiavam a manutenção das páginas na Net, as quais continham imagens de jovens de países do Leste. 'Tanto os vídeos como as fotografias descarregadas eram de gente muito jovem, menores de idade, cujos traços físicos nos levam a admitir que eram do Leste europeu', revelou Enrique Rodriguez, chefe da Brigada de Investigação Tecnológica da Polícia de Espanha. 'Eram imagens reais e tremendas', sintetizou.
No ano passado, em sete operações de âmbito nacional ou em investigações iniciadas no estrangeiro, a polícia espanhola prendeu 380 pessoas por envolvimento em redes de distribuição de pornografia infantil. A investigação mais importante foi concluída em 22 de Junho - as operações Enea e Hunter em diversas províncias espanholas - com a prisão de 186 indivíduos.
A descoberta mais terrível ocorreu, contudo, em Março, quando foi desmantelada uma rede de violadores de bebés que gravavam os actos e os distribuíam por Internet. Foram então detidos cinco homens, todos jovens, entre os quais um estudante que trabalhava como baby-sitter." (Nuno Ribeiro - Público, 19/01/2006)