+ Direito da Informática

A matéria abaixo foi extraída do sitio do Superior Tribunal de Justiça (Brasil):

Palmas (TO) – A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins foi defendia, hoje (9), pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante visita ao TJ-TO.

Numa reunião com a presidente do Tribunal, desembargadora Dalva Magalhães, o ministro Vidigal contou sobre a mobilização que vem sendo feita no Congresso Nacional para aprovar projeto de lei com o objetivo de assegurar ao Poder Judiciário instrumentos de ponta que permitam o atendimento mais ágil para a sociedade.
O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ney Natal, e o secretário de Tecnologia da Informação do CJF, Francisco de Paulo Soares Lopes, fizeram relato dos avanços conseguidos pelo grupo de trabalho formado por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para aprovar o Diário da Justiça On-line. De imediato, haverá uma economia anual de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
A desembargadora Dalva Magalhães informou a aquisição de lap-tops numa operação conjunta com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Segundo a magistrada, esses equipamentos adquiridos em Goiás serão entregues aos tribunais por um preço bem mais em conta se comparado com o valor de mercado.

O ministro Vidigal explicou que os avanços provenientes da autorização do Legislativo federal poderão ser repassados aos tribunais estaduais. Segundo assinalou, os TJs poderão "pegar carona" nessa lei federal e, como conseqüência, se utilizar de todos os benefícios proporcionados pela legislação.
O presidente do STJ e seus auxiliares chegaram ao prédio do Tribunal de Justiça no final da tarde dessa sexta-feira para uma visita de cortesia. Segundo o ministro, sempre que viaja Brasil afora, inclui em sua agenda de trabalho reuniões com os magistrados para tomar conhecimento das questões afetas aos tribunais.
A desembargadora Dalva Magalhães disse que sua administração tem sido marcada pelo atendimento de qualidade à sociedade que demanda junto ao Poder Judiciário. No encontro, ficou definido que os auxiliares da desembargadora irão tomar conhecimento mais detalhado dos programas tecnológicos que estão sendo colocado à disposição da justiça.
"É importante consagrarmos essa parceria", afirmou o ministro Vidigal ao término do encontro. A presidente do TJ-TO disse que tem interesse no projeto.
Roberto Cordeiro (61) 8165 8754