Blogue complementar ao Direito na Sociedade da Informação LEFIS
"A ideia é tentar prevenir casos como o do rapaz norte-americano que durante cinco anos se exibiu para adultos, usando o computador.
O alarme soou em Portugal antes de a história de Justin Berry, revelada a 19 de Dezembro pelo The New York Times, ter escandalizado o mundo. Para prevenir que crianças e adolescentes sejam aliciados ou abusados sexualmente através da Internet, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), com o apoio do Ministério da Administração Interna, preparou uma campanha nacional de sensibilização, a ser divulgada em breve.
Intitulada Net em Segurança, a iniciativa passará sobretudo pela distribuição pelas escolas de tapetes para os ratos dos computadores, onde foram inscritos vários conselhos destinados às próprias crianças e aos pais.
A investigação de seis meses do The New York Times sobre a vida de Justin Berry, aluno brilhante da Califórnia, é particularmente elucidativa do uso perverso da Internet. O rapaz instalou uma câmara de vídeo no seu computador para relacionar-se com outras crianças, tinha apenas 13 anos; até que, em 2000, um dos seus espectadores, adulto, propôs-lhe 50 dólares para que posasse com o tronco despido.
O adolescente não viu no convite qualquer perversão e aceitou. Tempos depois, contudo, os espectáculos na web cam foram-se tornando mais ousados: passou a tomar banho, a masturbar-se e, inclusive, a ter relações sexuais. A assistência chegou a ser de 1500 pessoas.
Embora não se conheça em Portugal nada parecido com o que sucedeu nos EUA, o IAC admite que o tema é actual e grave. E que é necessário agir de imediato.
'Não chegou ao nosso conhecimento nenhuma situação concreta como essa. Mas estamos a trabalhar de uma forma preventiva', disse ao PÚBLICO Manuel Coutinho, coordenador do SOS Criança/Instituto de Apoio à Criança.
Site enumera 600 páginas de adolescentes
O risco sublinhado na campanha tem a ver sobretudo com as conversações em tempo real: os chamados chats, usados com programas tão simples como o popular Messenger e que, actualmente, permitem que a mera comunicação escrita possa ser acompanhada ou substituída, de forma económica, pelo uso da voz e de câmaras de vídeo.
O instituto salienta, por isso, que, apesar de a Internet ser 'uma ferramenta estupenda', é importante educar as crianças para que não transmitam a ninguém a sua morada, o seu telefone, a escola que frequentam e outros dados pessoais.
Por outro lado - destaca ainda a campanha do IAC -, as crianças devem ignorar todas as conversações ou e-mails 'desagradáveis ou ofensivos', e falar com os pais ou com os professores sempre que se depararem com algo que as 'incomoda'.
A reportagem do diário de Nova Iorque identificou diversos sites pornográficos pagos, onde menores, por vezes com o patrocínio de adultos, vendem as suas imagens ou anunciam as suas exibições para uma determinada hora. Um site referido no artigo enumera cerca de 600 páginas criadas por adolescentes, que se auto-intitulam, frequentemente, como 'putas da câmara'.
Outro tipo ainda de negócio junta imagens de adolescentes roubadas de comunicações pessoais - o rapaz que envia um filme seu à namorada, por exemplo.
Justin Berry, entrevistado já com 18 anos, começou a colaborar com as autoridades para perseguir os seus antigos clientes, depois de conhecer o jornalista. The New York Times refere que uma análise a 300 interlocutores do adolescente concluiu que a maioria era formada por médicos, advogados, homens de negócios e professores." (Ricardo Dias Felner - Público, 31/12/2005)