+ Direito da Informática

"Um grupo de cinco indivíduos, residentes em várias cidades do continente e também dos Açores, são suspeitos de burla de uma instituição bancária naquela ilha em várias centenas de milhares de euros, através de um complexo esquema informático. Foram agora detidos pelos investigadores do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Ponta Delgada, numa operação denominada Em Busca dos Euros Perdidos. Foram depois indiciados por burla informática, na forma qualificada.
Segundo o PÚBLICO apurou, o esquema agora detectado pelos investigadores, que contaram com a colaboração dos elementos da PJ da Directoria do Porto e dos departamentos de Investigação Criminal de Aveiro e de Braga, ocorreu no espaço de menos de um mês. Na maioria das situações, os indivíduos conseguiram proceder a transferências bancárias através do sistema informático, fazendo o dinheiro ser transferido de conta para conta, até uma determinada conta final.
A maioria desse dinheiro não teria sequer existência física, conseguindo então o grupo criar no banco a convicção das transferências. Nesses casos, o que os indivíduos conseguiam era ludibriar o sistema bancário, fazendo, na maioria das vezes, depósitos de cheques sem cobertura em contas fantasmas. Esses mesmos depósitos eram feitos nas vésperas dos feriados, de forma a que as quantias entrassem contabilisticamente nas referidas contas antes de os cheques serem devolvidos.
A queixa foi apresentada pela entidade bancária, que se apercebeu das avultadas transferências, sem conseguir perceber, muito bem, de onde o dinheiro provinha. Além disso, como a transferência do dinheiro se dava em grande escala, a entidade bancária tinha também dificuldade em detectar onde se encontrava.
Devido à elevada organização do grupo, que tinha membros estrategicamente colocados em vários pontos do país e fazia, a partir dessas cidades, as sucessivas ordens de transferência do dinheiro, as autoridades tiveram que andar à procura dos montantes de conta em conta, até conseguir chegar ao seu destino final.
No decurso da operação desencadeada sincronizadamente nas cidades de Ponta Delgada, Lisboa, Porto, Aveiro e Braga, procedeu-se à apreensão de elevados montantes que constituirão o produto do crime.
Refira-se, ainda, que os indivíduos em causa, três homens e duas mulheres, com idades entre os 28 e os 51 anos, todos sem cadastro, exerciam as mais variadas profissões liberais, designadamente como empresários. Foram presentes a primeiro interrogatório judicial em diferentes zonas do país, mas, até ao fecho desta edição, era desconhecida ainda a totalidade das medidas de coacção que haviam sido aplicadas. No entanto, nenhum deles terá ficado em prisão preventiva, tendo sido libertados mediante a apresentação de cauções ou apresentações periódicas no posto policial mais perto da residência.
A investigação também ainda decorre, no sentido de ser cabalmente esclarecido o modus operandi do grupo" (Tânia Laranjo - Público, 22/12/2005)