+ Direito da Informática

"Há uma expectativa optimista sobre a evolução da Sociedade da Informação (SI) em Portugal. Esta é a principal conclusão a retirar do balanço dos três primeiros trimestres de 2005 do Barómetro da Sociedade da Informação e do Conhecimento e da comparação entre o 'clima' sentido nos últimos seis meses e a estimativa de evolução para os próximos seis. Com efeito, os inquiridos desta iniciativa trimestral da APDSI, EXPRESSO e Eurosondagem registaram maior número de respostas com sentido positivo ('vai aumentar/vai melhorar') e uma quebra das que apontam para uma evolução negativa ('vai diminuir/degradar-se').
Mesmo assim, a tónica comum do terceiro inquérito realizado em Outubro sobre a evolução verificada nos últimos seis meses aponta para alguma estagnação. A maioria dos inquiridos (mais de 50%) diz que 'não houve alteração' em tópicos como a 'actuação do Governo e das entidades reguladoras no estímulo à SI', 'nível de competitividade no mercado das TIC', 'acessibilidade de bens e serviços de TIC (disponibilidade, qualidade e custo)' e 'nível de literacia-base em TIC da população'.
Em contraponto, segundo o mesmo painel, também houve 'aumentos marginais nos últimos seis meses' no que se refere ao 'nível de investimento em TIC' (40,9%), ao 'recurso preferencial à Internet como fonte de informação e meio de comunicação' (59,1%) e à 'adopção de canais electrónicos e processos de comércio electrónico pelas organizações' (50%).
Para o próximo semestre, o Barómetro prevê aumentos marginais 'na actuação do Governo e das entidades reguladoras no estímulo à SI' (68,2%), 'no nível de competitividade no mercado das TIC' (50%), 'no investimento em TIC' (54,5%), 'no recurso preferencial à Internet como fonte de informação e meio de comunicação' (50%) e 'adopção de canais electrónicos e processos electrónicos pelas organizações' (63,6%). As expectativas de ausência de alteração no próximo semestre resumem-se a dois pontos: 'acessibilidade de bens e serviços de TIC' (54,5%) e 'nível de literacia-base em TIC da população' (63,6%).
Por último, a grande maioria dos inquiridos (68,2%) elegeu o 'impacto das medidas do Orçamento de Estado (quebra da rúbrica Sociedade da Informação e reforço das verbas à disposição da UMIC)' como o tema mais importante para os próximos 3/6 meses."