+ Direito da Informática

Blogue complementar ao Direito na Sociedade da Informação LEFIS

quarta-feira, novembro 16, 2005

 

"As novas tecnologias são motor do desenvolvimento nos países mais pobres"

"O coração do bebé dentro da barriga de uma grávida com sida no Burundi pode ser ouvido por um médico a meio mundo de distância, por exemplo em França, graças às possibilidades da telemedicina. O estetoscópio pode ser ligado ao computador, e assim os médicos em África podem contactar e ter o apoio de colegas noutros países. Levar o acesso à Internet de alta velocidade através de satélite ao Burundi e Burkina Faso é o objectivo de um dos muitos projectos que pretendem usar as novas tecnologias para o desenvolvimento e estará a competir por um momento de atenção em Tunes.
'A qualidade de vida de populações vulneráveis não vai mudar da noite para o dia só por passarem a ter computadores. Mas se o médico que lhes presta assistência puder cuidar melhor deles graças a um computador, vemos que o que importa é o uso que se dá à máquina, não a sua aquisição', comentou à agência AP Elena Ursache, a gestora do Fundo de Solidariedade Digital, o projecto que pode fazer esse tipo de diferença para duas dezenas de hospitais em África.
Quando se fala na importância do acesso à Internet para as populações mais desfavorecidas, por vezes é difícil visualizar de que maneira se poderia fazer a diferença. Normalmente, não é através de grandes projectos que se pode agir, mas por meio de projectos localizados e muito bem dirigidos às necessidades de populações específicas.
Por exemplo, enviar computadores para escolas nem sempre funciona, pois é preciso treinar os professores e os alunos para aprenderem a trabalhar com eles, nem sempre há sites na sua língua nem planos para integrar o computador nos currículos, lembra Willie Currie, da Associação para a Comunicação Progressista, uma instituição sem fins lucrativos dos EUA.
Na União Europeia, 85 por cento dos estudantes com mais de 16 anos usam a Internet, diz um estudo do Eurostat revelado na semana passada. Mas as maiores diferenças no uso da Internet têm que ver com o nível de educação da pessoa: quanto mais elevado for, mais provável é que a use. Portugal é o país da União Europeia no qual estas diferenças são maiores. Mas como as disparidades da riqueza e da educação são muito grandes, não é de estranhar que apenas 14 por cento da população mundial esteja on-line (em África, apenas três por cento).
O que fazer para corrigir a fractura digital é o que deve estar na mente dos cerca de 12.000 delegados da cimeira, mas a verdade é que, embora proliferem projectos, ninguém sabe bem o que se deve fazer. Embora existam 'milhares de histórias bonitas', os presidentes e os ministros das finanças precisam de provas de que a tecnologia pode aumentar, em vez de desviar, o dinheiro disponível para comprar alimentos e medicamentos, comentou Bruno Lanvin, consultor do Banco Mundial.

O exemplo brasileiro
Mas há alguns exemplos que podem apontar mesmo novos caminhos. No Brasil, por exemplo. Desde 1995 que o Centro para a Democratização da Informática, uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada por Rodrigo Baggio, filho de um executivo da IBM, promove a inclusão social através das tecnologias de informação. Monta escolas de informática e cidadania, que já estão presentes em 30 cidades de 19 estados, em que jovens e adultos de baixas posses aprendem a usar programas como o Word ou o Excel, além de navegar na Internet. 'O objectivo é mobilizar os segmentos excluídos da sociedade para a transformação de sua realidade', diz a organização, no seu site, em http://www.cdi.org.br . Comunidades índias e moradores das favelas são alguns dos principais destinatários.
Outro factor importante para a onda que liga o desenvolvimento social e económico às novas tecnologias de informação, que tem caracterizado o Governo de Lula da Silva, é o software de acesso livre e gratuito, como o Linux. Estes programas informáticos podem ser usados sem pagar, ao contrário do Windows da Microsoft ou do MacOS, da Apple.
O Brasil, embora não tenha posto de lado o Windows, abraçou o Linux de alma e coração, tal como iniciou o fabrico de medicamentos contra a sida, sem pagar direitos de exploração às farmacêuticas. A ideia agora é usar o 'software livre' preferencialmente na administração pública.
'Para pagar uma licença de utilização do Office e do Windows, o Brasil, onde 22 milhões de pessoas passam fome, tem de exportar 60 sacas de feijão de soja', exemplificava à revista Wired de Novembro de 2004 Marcelo D'Elia Branco, coordenador do Programa Software Livre. Um dos objectivos da Presidência de Lula é garantir o acesso a computadores a 80 por cento dos brasileiros que não o têm." (Clara Barata - Público, 16/11/2005)

Comments:
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