+ Direito da Informática

"Utilizar as vantagens da Internet para colocar os eleitos em contacto directo com a população. É este o objectivo da iniciativa Conversas com o Presidente, que a Câmara de Setúbal inaugurou este mês e diz ser inédita no país.

Na noite de quarta-feira, o presidente da autarquia, Carlos de Sousa, sentou-se ao computador com um dos seus assessores para responder, em tempo real, às perguntas que iam chegando via site do município. Falhou a premissa do tempo real, porque em poucos minutos entraram várias questões e as respostas não puderam ser imediatas.

Ainda assim, a maioria dos 26 munícipes que testaram o novo serviço felicitou a iniciativa. No total, colocaram 56 perguntas, mas Carlos de Sousa só conseguiu esclarecer 25 na hora e meia que destinou à iniciativa. Às restantes, prometeu responder directamente para o endereço de e-mail dos participantes.

'Vamos estudar a forma de melhorar o serviço, para que possamos dar as respostas mais rapidamente', explicou o autarca ao PÚBLICO, no final da sessão. 'Mas não há dúvidas de que este é um processo muito interessante', acrescentou, enquanto dava indicações para que o responsável pela informática reunisse perguntas e respostas e as encaminhasse para os respectivos vereadores.

Devidamente identificados, os munícipes colocaram questões relacionadas com obras municipais, pavimentação de ruas, higiene e limpeza da cidade, propuseram a criação de um parque empresarial e tecnológico no concelho para gerar mais emprego, pediram intervenção para controlar a proliferação de baratas nalguns bairros, questionaram a criação de um centro para sem-abrigo, quiseram saber que utilização vai ser dada à pista de atletismo, inaugurada recentemente, e pediram ao presidente que comentasse a importância do projecto turístico de Tróia ou a 'debandada' de jovens setubalenses para trabalhar em Lisboa.

E nenhum dos assuntos surpreendeu o presidente, mesmo sabendo que, através da Internet, poderiam chegar todo o tipo de mensagens, mais ou menos abonatórias. 'Nas reuniões descentralizadas que faço com as pessoas coloco-as de tal forma à vontade que estou habituado a ouvir todo o tipo de questões', comentou.

O sistema do chat é simples. Através dos 'serviços on-line' do site da autarquia, o munícipe faz o registo, preenchendo um formulário. Depois de receber a respectiva password de acesso, já pode 'teclar' com o presidente. Os temas são 'todos aqueles que os munícipes quiserem abordar', garante Carlos de Sousa. As perguntas e respostas podem ser visualizadas por todos os cibernautas, à medida que o presidente vai respondendo. Caso entenda que a questão merece uma resposta privada, pode impedir que os restantes elementos do fórum a leiam.

No dia 30 de Agosto haverá mais um chat entre as 22h e as 23h30, sendo que a iniciativa é para interromper até às eleições autárquicas. Caso vença em Outubro, Carlos de Sousa diz que o projecto é para manter." (Cláudia Veloso - Público, 19/08/2005)