+ Direito da Informática

"A Polícia Judiciária emitiu ontem um comunicado, alertando as pessoas para um tipo de burla que começa já a assumir proporções preocupantes. Tem a ver com a compra de carros na Alemanha, através da Internet, que tem motivado dezenas de queixas nos últimos meses. A situação mais grave já detectada resultou no homicídio de um emigrante português, que pretendia negociar a compra de um carro com dois cidadãos turcos. Foi assassinado pelos indivíduos, que se apoderaram do dinheiro que trazia.

'Não é possível, ainda, contabilizarmos as situações registadas. O que nos tem aparecido são casos isolados, algumas dezenas, mas poderá haver muitas outras queixas noutros órgãos de polícia. O que pretendemos com este alerta é apenas avisar as pessoas, para que tenham mais cuidado e não sejam enganadas", adiantou ao PÚBLICO Carlos Cabreiro, subdirector da Direcção Central de Combate à Criminalidade Económica e Financeira.

Segundo o PÚBLICO apurou, a maioria das burlas têm passado por um dos sítios de venda de automóveis considerado de referência na Alemanha. Trata-se do "www.mobile.de", onde são comercializadas centenas de veículos aos mais variados preços.

O que tem acontecido é os eventuais compradores serem confrontados com descontos que variam entre os 1000 e os 1500 euros, caso aceitem negociar fora daquele espaço. Trocam-se então contactos variados, números de telefone e acertam-se os pormenores do negócio. Os compradores são convidados a avançar com adiantamentos, para garantir a compra do carro.

Os meios de pagamento processam-se por transferência bancária, normalmente na Alemanha ou em algum outro país de Leste, em contas especialmente abertas para o efeito. Os compradores ficam sem dinheiro e sem os automóveis, porque as contas são normalmente abertas em nomes falsos e fechadas logo de seguida.

O caso mais grave para já registado envolveu um emigrante português na Alemanha. Vítor Gonçalves, de 41 anos, negociante de carros usados, trabalhava em Hamburgo e encontrou em Novembro passado um negócio que lhe agradou: um Mercedes, por 31 mil euros. Acertou os pormenores do negócio com um turco e recusou as transferências bancárias. Optou por se deslocar a Tuttlingen, no Sul da Alemanha, para pagar e trazer o carro. Foi assassinado e o seu corpo escondido numa mata a cerca de 100 quilómetros da cidade. As autoridades só descobriram o cadáver no passado mês de Junho e continuam ainda à procura dos suspeitos - que se admite já estarem na Turquia, depois de terem feito outras burlas do género." (Tânia Laranjo - Público, 10/08/2005)